Dilma sanciona lei que cria vale-cultura aos trabalhadores brasileiros

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

O Vale Cultura é um benefício que receberão todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, com o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.

É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50.

O Projeto de Lei que institui o Vale Cultura está na Câmara dos Deputados aguardando aprovação final, após o recebimento de emendas dos parlamentares do Congresso Nacional. Vencida está etapa, será enviado à sanção presidencial e publicação. Isto feito, o programa deverá ser regulamentado em 60 dias.

Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.

A implementação de programas como o Vale Cultura tem dois objetivos claros, segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes: “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribui para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”.

O Vale Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

Fontes/textos:
- Iara Lemos / G1
- Brasil.gov.br
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